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Respeito & Semelhanças

As pessoas têm diferentes pontos de vista, portanto fique à vontade para discordar respeitosamente. Por favor, prove gentileza, cordialidade e benevolência.

Direitos de Autor & Cuidados

Obras de cunho intelectual, seja com finalidade industrial, científica, literária ou artística são socialmente reconhecidas pela Lei n. 9.610/98. Preserve o respeito e a indicação de fontes de autor.

Dados & Cuidados

Dados são abertos quando qualquer pessoa pode acessá-los, utilizá-los, modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade. Proteja seus dados, compartilhe apenas os necessários aos estudos.

LGPD & Cuidados

Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito.

Relata Abusos & Cuidados

Conheça a Lei nº 12.737/2012, que dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. Em caso de abusos, registre os dados e denuncie.

LDBEN & Cuidados

Saiba que a Lei nº 9.394/1996 indica que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa etc.

CDC & Cuidados

O Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, dispõe sobre a proteção e estabelece normas de defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Para realizar comprar online, conheça-o.

Informações

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  • 10 de junho de 2020

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